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O Caminho da Constituição da Sociedade: A Teoria da Estruturação de Anthony Giddens
O caminho da Constituição JOTA Info
A Constituição não tem lado, e é preciso protegê la de investidas que a tratam como problema. Para quem está na dúvida sobre qual é o melhor caminho para o Brasil, a resposta é fácil: o caminho da Constituição. Virgílio Afonso da Silva – Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP
BONANZA O Caminho da Estação (Legendado)
BONANZA O Caminho da Estação (Legendado)
ÍNDIOS NA CONSTITUIÇÃO
O que se tornaria o artigo 232 da Constituição, um artigo de apenas duas linhas e meia que não suscitou oposição, foi incluído na nossa proposta por sugestão de Dalmo Dallari. Ele resolvia, de uma penada, dois problemas: afirmava a capacidade jurídica dos índios e suas formas de organização e confiava sua defesa a um curador, o ...
Os direitos e as garantias fundamentais da Constituição
Dia da Constituição. Foi em 25 de março de 1824 que o imperador Dom Pedro I outorgou a Constituição Política do Império do Brasil, a primeira do nosso país. Apesar de trazer em seu texto a divisão dos três poderes, como ainda hoje é conhecida – Executivo, Legislativo e Judiciário –, havia um quarto poder político: o Poder Moderador.
C O N CONSTITUIÇÃO S T I T U I Ç Ã O DA REPÚBLICA ITALIANA
O volume apresenta a Constituição da República Italiana, no texto em vigor, resultado da redação publicada na edição extraordinária do Jornal Oficial n. 298 de 27 de dezembro de 1947 e das alterações introduzidas por leis constitucionais sucessivas. Li atentamente!
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